Sebrae e lideranças do movimento lançarão, em conjunto, cartilha para conscientização


Se é certo dizer que tudo no Brasil acaba em pizza, podemos também afirmar que todas as festas acabam em funk, pelo menos no Rio de Janeiro. O ritmo que caiu no gosto dos brasileiros (e de muitos estrangeiros também) tem por trás uma indústria monstruosa, que, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, emprega 10 mil pessoas e movimenta, por mês, cerca de R$ 1 milhão. Nada mal para uma cultura marginalizada, alvo de muito preconceito e estigmas.

Mas, por trás das mulheres fruta, mães loiras e das gigantes paredes de som, estão trabalhadores que vivem na informalidade, muito longe da fama e dos flashes. Um deles é MC Leonardo, 36, cantor e compositor que está na indústria do funk há 20 anos. Presidente da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFunk), ele saiu da informalidade há um ano, quando montou uma produtora de audiovisual com seu sócio. Na época, Leonardo procurou o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para obter informações de como se profissionalizar, e se deparou com o empreendedorismo individual. Na hora, percebeu que esta poderia ser uma oportunidade não só para ele (que acabou não se encaixando no perfil), mas para toda a linha de produção do funk.

A Lei do Empreendedor Individual existe há dois anos, e permite que trabalhadores autônomos que ganham até R$ 36 mil por ano possam se formalizar sem custo nenhum. Assim, a pessoa passa a ter um CNPJ, pode emitir nota fiscal, comprar direto do fornecedor, ter acesso a linhas de crédito diferenciadas e participar de licitação. Enfim, é o primeiro passo para fazer o negócio crescer. Contribuindo com cerca de R$ 30 por mês, o trabalhador ainda tem direito a previdência social, por um valor muito abaixo do que ele teria que pagar se contribuísse como autônomo ou trabalhador individual.

“Dessa forma, o dono do baile pode contratar um DJ, um cartazista, um operador de som, todos com nota fiscal. É importante que eles se formalizem, ganhem esse respeito e tenham uma nova forma de se relacionar com o mercado”, explica Carla Teixeira, coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Rio de Janeiro do Sebrae.

Na última terça-feira, o Sebrae se reuniu com as lideranças do movimento para discutir como irão dar continuidade a este projeto.

“Eles são informais por falta de informação, de apoio. A primeira coisa é ampliar para que essa informação chegue a toda a cadeia produtiva. Vamos fazer uma cartilha sobre a formalização, mas ainda vamos definir como montaremos as estratégias de capacitação, gestão de marketing, controle financeiro, para que eles saibam como gerir o negócio. Para nós é um prazer porque eles representam a cultura do Rio”, diz Carla.

Mc Leonardo está feliz com o entusiasmo de seus colegas de profissão e diz que o trabalho de conscientização vai começar a ser feito pelo topo da cadeia produtiva: os donos das equipes de som. São eles que contratam os profissionais e, por isso, é essencial que entendam a importância da formalização para que possam semear a ideia para o resto de seus contratados.

“Todas as culturas do Brasil vivem na informalidade. Temos que tratar a cultura como negócio, com um olhar empreendedor. Se cumprirmos nossos deveres, poderemos cobrar nossos direitos e tirar o funk da marginalidade”, acredita ele.

“Para mim, quem tem preconceito tem que procurar um psicólogo. Não vamos acabar com ele, mas vamos impedir essa perseguição. Quando se fala de marginalização, se refere a quem está na margem e o funk realmente funciona às margens de crédito, da sociedade. A palavra serve pro funk, mas não só para ele. A cultura no Brasil é marginalizada. Não por ser ilegal, mas por estar à margem até das informações que precisa para sair dessa situação”, opina.

Mc Liano participou da reunião da última terça-feira e quer logo se tornar um empreendedor individual. Aos 30 anos – trabalha na indústria como cantor e compositor desde os 15 – ele conta que a falta de um CNPJ o impede de fechar contrato com prefeituras e governos do Estado quando está viajando pelo Brasil, entre outras coisas.

“Trabalhando formalmente a gente consegue mais campos de trabalho e pode ganhar mais reconhecimento. Além disso, podemos participar de leis de incentivo para gravar um CD, um DVD, fazer um show legal”, diz.