Comissão proposta pelo MP estudará nova legislação para os bailes funk
05:42
Rio - Uma comissão proposta, nesta terça-feira, pelo Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, estudará mudanças na Legislação Estadual para minimizar as restrições – e ao mesmo tempo regulamentar – a realização de bailes funk no Estado do Rio de Janeiro. A primeira reunião do grupo será na próxima segunda-feira, no Ministério Público.
Da comissão, que será coordenada pelo Promotor de Justiça Murilo Bustamante, participarão representantes da classe artística, das Secretarias Estaduais de Cultura, Segurança Pública e Educação, da Polícia Militar, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de um assessor do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL).
A medida foi sugerida durante reunião, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para tratar das dificuldades em dar efetividade às Leis 5.543/09, que transformou o funk em movimento cultural e musical de caráter.
“A comissão fará estudos para avaliar a elaboração de uma nova lei que flexibilize as normas atuais, possibilitando que os bailes ocorram de forma ordenada, sem prejuízo da segurança pública e dos interesses da população resguardados pela Lei do Silêncio”, disse Cláudio Lopes.
Autor das duas leis, o Deputado Marcelo Freixo salientou que os bailes estão inviabilizados e continuam a serem realizados apenas à margem do Estado. O parlamentar acredita que, com a mudança da legislação, os bailes serão facilmente incorporados inclusive pela economia formal, gerando empregos.
A cantora Fernanda Abreu considerou a reunião “muitíssimo proveitosa”. “O funk ainda enfrenta dificuldades em ser aceito, apesar de ser uma fonte de vida para muitas pessoas”, disse.
Também estiveram na reunião a Secretária Estadual de Cultura, Adriana Rattes; os Subsecretários de Estado de Segurança Pública Rivaldo Barbosa e Jéssica Oliveira de Almeida; a Subsecretária de Estado de Educação Delânia Cavalcanti; o Coordenador de Análise Criminal da Polícia Militar, Coronel Robson Rodrigues da Silva; o Presidente da APAFUNK, MC Leonardo; e representantes da FGV.
Da comissão, que será coordenada pelo Promotor de Justiça Murilo Bustamante, participarão representantes da classe artística, das Secretarias Estaduais de Cultura, Segurança Pública e Educação, da Polícia Militar, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de um assessor do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL).
A medida foi sugerida durante reunião, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para tratar das dificuldades em dar efetividade às Leis 5.543/09, que transformou o funk em movimento cultural e musical de caráter.
“A comissão fará estudos para avaliar a elaboração de uma nova lei que flexibilize as normas atuais, possibilitando que os bailes ocorram de forma ordenada, sem prejuízo da segurança pública e dos interesses da população resguardados pela Lei do Silêncio”, disse Cláudio Lopes.
Autor das duas leis, o Deputado Marcelo Freixo salientou que os bailes estão inviabilizados e continuam a serem realizados apenas à margem do Estado. O parlamentar acredita que, com a mudança da legislação, os bailes serão facilmente incorporados inclusive pela economia formal, gerando empregos.
A cantora Fernanda Abreu considerou a reunião “muitíssimo proveitosa”. “O funk ainda enfrenta dificuldades em ser aceito, apesar de ser uma fonte de vida para muitas pessoas”, disse.
Também estiveram na reunião a Secretária Estadual de Cultura, Adriana Rattes; os Subsecretários de Estado de Segurança Pública Rivaldo Barbosa e Jéssica Oliveira de Almeida; a Subsecretária de Estado de Educação Delânia Cavalcanti; o Coordenador de Análise Criminal da Polícia Militar, Coronel Robson Rodrigues da Silva; o Presidente da APAFUNK, MC Leonardo; e representantes da FGV.
Créditos: O Dia online
"Se você e/ou sua empresa possui os direitos de alguma imagem/reportagem e não quer que ela apareça no Funk de Raiz, por favor entrar em contato. Serão prontamente removidas".
0 COMENTÁRIOS
- Não serão aceitos comentários anônimos ou assinados com e-mail falso.
– Serão, automaticamente, descartados os comentários que contenham insultos, agressões, ofensas e palavras inadequadas.
– Serão excluídos, igualmente, comentários com conteúdo racista, calunioso, difamatório, injurioso, preconceituoso ou discriminatório.
– Os comentários publicados poderão ser retirados a qualquer tempo, em caso denúncia de violação de alguma das regras acima estabelecidas.