O refrão “É som de preto/ De favelado/ Mas quando toca/ Ninguém fica parado”, de Amilcka e Chocolate, parece soar nas últimas semanas sobre o Rio, onde ninguém tem ficado parado perante o funk. Cada um, porém, se mexe do seu jeito. Enquanto milhões de jovens nas favelas dançam ao batidão, e apreciadores do ritmo de todas as classes sociais se deixam levar pela sua força, que já conquistou rádios e pistas no exterior, a polícia se mexe para impedir os bailes. O mecanismo usado é a lei estadual 5.265, de junho de 2008, do ex-deputado Álvaro Lins. O texto regula exclusivamente “festas rave” e “bailes do tipo funk”, com exigências mais duras que as feitas a outros eventos — num caso raro de legislação por gênero musical. Entre os documentos cobrados, produtores precisam da aprovação da Secretaria de Segurança e da PM.

A lei enfrenta a reação do movimento funk e mesmo de integrantes do governo de Sérgio Cabral, que a sancionou. Adriana Rattes, secretária estadual de Cultura, defende sua revogação:

— A lei é um absurdo. Não há porque determinar, por exemplo, que um baile funk tem que ter mais banheiros que um ensaio de escola de samba (uma das exigências é que haja um banheiro feminino e um masculino para cada grupo de 50 pessoas). Essa lei é fruto de um movimento que vem desde os arrastões (de 1992), consolidando uma imagem equivocada do funk, associando-o à criminalidade. O “proibidão” (funk de apologia ao crime e à pornografia) não dá conta do que é o gênero como um todo, uma manifestação cultural original e importantíssima para o Rio.

‘Governo nunca deu R$ 1 para os bailes’

A polícia alega que há estatísticas que relacionam a realização de bailes com o aumento da criminalidade na região e aponta a promiscuidade entre tráfico e funk — “proibidões”, bandidos armados nos bailes, venda de drogas. A cantora Fernanda Abreu, frequentadora de bailes que usa elementos do batidão em sua música, defende que o Estado deve lidar com a situação trazendo o funk para a legalidade, e não afastando-o dela.

— O Estado tem que legalizar o funk, trazê-lo para o asfalto. Eu ia a bailes em clubes como o Mourisco (em Botafogo) e o Disco Voador (em Marechal Hermes). Nos anos 1990, a partir dos arrastões, os bailes foram empurrados para as favelas. E elas têm seus domínios, seus comandos. Aí começa a visão de que o funk é o tráfico, o tráfico é o funk — argumenta Fernanda. — Dentro do funk há essa parcela do “proibidão”, claro, assim como parte da polícia é bandida. É a vocação do Rio para a contravenção.

Leandro HBL, diretor do documentário “Favela on blast”, sobre o gênero, vê a lei como ineficaz no que se propõe.

— Ela funcionará apenas para bailes que procuram se manter na legalidade, certinhos. Nos pesadões a polícia não vai. Ela vai invadir o Borel no sábado à noite? — pergunta. — A questão central é como lidar com comunidades inteiras chefiadas por comandos. A violência e o crime que podem haver num baile é sintoma desse problema, não do funk.

MC Leonardo, presidente da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (APA-Funk), nota que o Estado nunca se aproximou do gênero:

— O governo nunca deu R$ 1 para os bailes. É uma cultura que o favelado produz, propaga e consome. Não tem edital, não tem lei de incentivo. O Estado age como o pai que abandona o filho e 20 anos depois aparece para cobrar que ele não fala direito, não se veste direito, faz coisas erradas. O governo deveria se aproximar, entender, regulamentar a cultura. Não mandar a polícia.

Leonardo é o principal articulador do movimento que pretende derrubar a Lei 5.265 — já existe um projeto dos deputados Marcelo Freixo e Paulo Melo que pede a revogação. Ele questiona o fato de ninguém do funk ter sido chamado para debater o texto legal.

— Direito não se implora, se exige. Essa lei é um abuso de poder legislativo, pois desqualifica uma cultura ao dar à polícia o poder de atuar sobre ela — diz. — E se a intenção era regulamentar o negócio baile funk, a rave não poderia estar junta no mesmo texto. Afinal, só o estacionamento de uma rave custa a entrada de seis bailes na Baixada. A lei foi feita para que o baile desapareça.

Haverá uma audiência pública em 25 de agosto, na Assembleia Legislativa do Rio, para debater a relação entre funk e Estado.

— Convidamos a PM, as secretarias de Segurança, Educação e Cultura, artistas... — lista Leonardo. — Queremos a revogação da Lei 5.265 e a aprovação de outra, que reconhece o funk como movimento cultural.

A necessidade de uma lei que confirme um movimento cultural pode parecer estranha, ainda mais para aquela que talvez seja a manifestação mais poderosa de nossa cultura nos últimos 20 anos — em termos de público e expressão internacional. Mas o gênero ainda é visto como mera cópia de estilos entrangeiros. Leonardo contesta:

— Meu funk não é americano. Não ouvi James Brown. Sou filho de forrozeiro e sambista. Estamos próximos da senzala. Qualquer lugar do mundo que ouve o tamborzão (batida do funk) reconhece como música eletrônica brasileira.

MC sugere que polícia promova bailes

O MC questiona a proibição de bailes em comunidades ocupadas pela PM, onde o tráfico teria perdido seu poder:

— A própria polícia deveria ver com a comunidade se é do desejo dela e, se for, promover o baile nesses locais.

A erotização excessiva é outra acusação frequente. Adriana Rattes vê aí preconceito:

— Qualquer manifestação que envolva jovens, dança e música envolve sensualidade.

Leonardo prossegue.

— Está erotizado? Vamos conversar, ver como resolver. Mas Leila Diniz causou escândalo ao mostrar a barriga na praia — diz Leonardo, que está levando o debate sobre o funk para as universidades. — Não foi de lá que saiu a reação à ditadura?

A secretária de Cultura planeja um seminário sobre o funk, com polícia, produtores de bailes e intelectuais. A Secretaria de Educação promove um festival de funk em suas escolas.

“Ninguém fica parado”. Talvez porque, como defende Fernanda Abreu, o funk seja profundamente revelador do Brasil:

— O brasileiro tem que entender que, ao se olhar no espelho, também vê o funk. Não pode recusar isso. No espelho estão Wando, Perlla, Chico Buarque, Villa-Lobos... Isso é ótimo.

Créditos Texto: Leonardo Lichote/o Globo