Opinião - Um delegado que não crê no formato do atual sistema carcerário



O titular da 52ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, mantém sob controle uma situação potencialmente explosiva com duas armas: a cultura e a educação. Ele é o idealizador do bem-sucedido Projeto Carceragem Cidadã, que conta com inúmeros parceiros e apoiadores. Autor do livro "Acionistas do nada", Zaccone é um estudioso do fenômeno da criminalidade com mente aberta e idéias progressistas. Ele é, por exemplo, a favor da flexibilização regulamentada do comércio de drogas. Sua principal conclusão é de que o sistema só pune os naturalmente desfavorecidos
"Quanto mais as pessoas forem estigmatizadas, mais difícil fica. Elas acabam acreditando que o único caminho delas é a criminalidade. O sistema acaba reforçando o que deveria combater"

O que é o projeto Carceragem Cidadã?
Eu assumi a Delegacia de Nova Iguaçu (RJ) em 2007 e encontrei o "quadro normal" das carceragens de delegacias: verdadeiros depósitos de pessoas. A Polícia Civil não tem em seus quadros pessoal qualificado para dar aos presos o que lhes é garantido por lei, como assistência médica e educacional. Dentro dessa realidade, me vi obrigado a procurar apoio na sociedade para efetivamente cumprir a lei. Primeiro, começamos com a assistência cultural, com a ajuda do músico Marcelo Yuka. Montamos um cineclube e foi aí que começamos a ter contato com os presos – porque assistíamos aos filmes juntos. Na sequência, consegui apoio da prefeitura de Nova Iguaçu e montamos uma escola na carceragem. O diferencial é que os presos estão matriculados na rede pública de ensino. Nós estamos trazendo o poder público para dentro daquele espaço.


Qual é o principal objetivo do projeto?
O primeiro objetivo é fazer com que a Lei de Execução Penal seja cumprida e resgatar a condição humana do preso. Nós também conseguimos fazer um projeto junto à Secretaria Municipal de Saúde. E conseguimos montar uma biblioteca. O interessante é que, com esse trabalho, os presos reivindicaram direito a voto nas eleições passadas. Nós fomos a única carceragem do Estado Rio de Janeiro a garantir o direito de voto ao preso. Os presos provisórios não são impedidos de votar. Nós criamos um espírito na Carceragem Cidadã que faz o preso ser ouvido. Acho que é o primeiro passo para ele resgatar a linguagem. Nesses projetos, também trazemos a ideia de redução de danos.

É um projeto de ressocialização?
Hoje não se fala mais em ressocialização, porque muitas vezes o preso chega na carceragem sem ter passado por um processo efetivo de socialização. São pessoas que, pela vulnerabilidade, já foram alvo do sistema penal. O sistema acaba escolhendo como alvo os criminosos mais toscos, que praticam os crimes menos sofisticados, para serem objeto da ação do sistema. O cárcere está cheio de pobre não é porque ele tem mais tendência a delinquir, mas por que tem mais tendência a ser criminalizado.

O projeto já deu frutos?
Ainda não há monitoramento desses resultados. Mas temos algumas notícias que nos são recompensadoras. No dia das eleições, muitos que tinham tirado o título eleitoral na carceragem já não estavam mais presos. E tivemos um número significativo de ex-presos que voltaram à carceragem para votar. Isso significa para nós que eles têm aquele espaço como um lugar de cidadania. Importante também não é apenas o trabalho que estamos fazendo com os presos, mas com a sociedade. Quem vai visitar a carceragem sai de lá com outra impressão. A maioria das pessoas que chega numa carceragem, num presídio, olha para os presos como se fossem bichos. Quando conseguirmos estabelecer uma comunicação entre esses presos e a sociedade, mais chances teremos. Quanto mais as pessoas forem estigmatizadas, mais difícil fica. Elas acabam acreditando que o único caminho delas é a criminalidade. O sistema acaba reforçando o que deveria combater.


A maioria dos presos pertence ao Terceiro Comando ou ao Comando Vermelho. Mas desde que o senhor assumiu, não foram registradas rebeliões nem confrontos entre as facções.
Exatamente. Essa carceragem tinha um histórico de rebeliões e muita violência institucional. Ali já houve policiais condenados por tortura e até por abuso sexual contra os presos e nós conseguimos reverter esse quadro.


Muitos artistas e organizações colaboram com o projeto. Como é possível agregar tantas pessoas em torno de uma causa que muitos consideram perdida?
Eu já não acredito que a maioria das pessoas achem essa causa perdida. As pessoas que têm contato com a carceragem acabam me agradecendo e se colocando à disposição para ajudar. Estamos, por exemplo, com um trabalho com a Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (ApaFunk). Eles acreditam que, dentro do seu espaço de atuação, podem contribuir com uma mensagem de conforto ou de esperança. Nós descobrimos que muitos detentos são MCs. O preso passa a se ocupar com o lado criativo. Nós temos uma pulsão de vida e uma pulsão de morte. Se o ambiente for incentivado numa pulsão de morte – nem precisa ser uma carceragem –, qualquer escritório vira um inferno. Estamos trabalhando com a pulsão de vida, para que eles se sintam dignos de retornar à sociedade.

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(Créditos: Ana Paula Siqueira Clica Brasília: http://www.fundoglobal.com.br/ )