Por Leonardo Pereira Mota (M . C . Leonardo )*

Ainda está em vigor uma lei que praticamente impossibilita a realização de bailes Funk em no Rio de Janeiro. Esta lei é de autoria do ex-Capitão da Polícia Militar, ex-Chefe da Polícia Civil de nosso estado, ex-Deputado estadual e atual encarcerado em Bangu 8, o Sr. Álvaro Lins.

Nos últimos meses tenho tentado de tudo para fazer com que esse absurdo tenha um basta. Fui, como presidente de uma associação de trabalhadores (APAFUNK), aos gabinetes de alguns deputados na ALERJ e saí de lá com a absoluta certeza de que eles aprovaram uma lei sem ter noção do que estavam aprovando. Milhares de pais de famílias estão proibidos de trabalhar dentro da lei, já que uma coisa é regulamentar e outra é impossibilitar. Existe hoje uma proposta de modificação desta lei, feita pelo Deputado Paulo Melo, e nós estamos torcendo e nos mobilizando para que seja efetivada em breve.

Tenho certeza de que o Sr. Álvaro Lins sabia o que estava fazendo, já que ele esteve em vários segmentos de nossas polícias. Como o Funk em nosso estado sempre foi tratado como caso de policia e não de cultura, os outros deputados confiaram em sua "vasta experiência" e aprovaram o absurdo. Proibir o Funk de ser tocado no Rio é como proibir a Timbalada na Bahia ou o Forró na Paraíba, o Reggae no Maranhão e por aí vai. O Funk emprega milhares de pessoas, está em todos os cantos desta cidade (tanto nos morros como fora deles), tem que ser tratado com respeito e incentivado como qualquer outra expressão cultural popular de nosso pais. Esse tipo de atitude só faz aumentar as possibilidades de extorsão e corrupção em eventos culturais que toquem Funk.

Para o Funk, por incrível que pareça isso foi bom, porque só com uma lei que mostre o que a polícia fez e faz com o movimento Funk ao longo de mais de 30 anos é que podemos discutir o assunto em um debate muito sério envolvendo todas as partes.

Além de ser arbitrária, preconceituosa e inconstitucional, a lei está sendo mal interpretada por autoridades que se dizem querer fazê-la valer de modo absurdo. E eu vou dizer por que.

A lei do Sr. Álvaro está determinando uma participação direta da Policia Militar em eventos de bailes "tipo Funk" e exije que seus produtores peçam autorização com antecedência de 30 dias úteis, sendo que a polícia tem até 8 dias antes do evento pra autorizar ou não a sua realização.

Como é que esses produtores contratarão profissionais para um evento que eles não sabem se vai ser autorizado? Pra que serve o alvará da prefeitura? Não é ela que determina quem tem ou não condições de fazer algum tipo de evento em nossa cidade?

Mesmo que queiram fazer valer a lei, ela não proíbe o Funk de ser tocado em lugar nenhum. No caso do Circo Voador, a lei, mesmo sendo absurda, não pode ser aplicada, pois lá não é exatamente um lugar que estão usando pra fazer um baile Funk, o Funk está lá como mais um ritmo entre tantos tocados naquela casa.

Quero aqui avisar a todos os interessados que organizadores de eventos estão sendo chamados em batalhões de polícia para serem informados de que Funk não pode e nem deve ser tocado, nem mesmo em intervalos de qualquer show, sob pena de terem seus eventos embargados, e não é isso que a lei diz.

A mesma lei também cria impedimentos para a realização de festas Raves. Na sua interpretação particular, a polícia não pode ouvir musica eletrônica em lugar nenhum que diz está proibido.

A Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK) está atenta sobre esse assunto e já está tomando algumas providências, como lutar pela legitimidade do Funk como cultura. E o que seria isso? Uma lei que reconheça o Funk como cultura musical de caráter popular em nosso estado. E essa luta envolve uma classe de trabalhadores e trabalhadoras de diversos setores do mercado Funk.

Não podemos ficar parados e não vamos ficar. Estamos prontos para qualquer debate, em qualquer local, com qualquer autoridade política ou policial para não só ouvir (como é de costume deles, que nos chamam em batalhões para só falarem), mas para falar "cara a cara" o que sofremos todos esses anos por sermos "agentes culturais do Funk".

*Cantor, compositor-Presidente da APAFUNK e colunista da revista Caros Amigos.